A escravidão é um sistema em que as pessoas são tratadas como propriedade de outras. Na escravidão, no sentido estrito da história, o direito de adquirir, vender, alugar, alugar, doar e herdar escravos foi consagrado em lei . As "leis de escravos" regulavam os aspectos privados e penais da propriedade de escravos e do tráfico de escravos ; além disso, também determinavam quais direitos eram concedidos aos escravos.
Em muitos estados e sociedades escravistas, os escravos mantinham uma certa capacidade legal e podiam, por exemplo, B. recorrer aos tribunais ou adquirir bens com restrições que em algumas sociedades e países lhes permitiam obter liberdade por meio da autocompra. Em algumas políticas a escravidão era hereditária ; H. os descendentes de escravos também não eram livres.
Em sentido mais amplo, a escravidão inclui também a privação da liberdade e a coação de pessoas sem fundamento legal, ou como violação das leis aplicáveis e da dignidade humana , bem como a exploração de moradores ilegais . As fronteiras entre a escravidão e os fenômenos "escraviduais" como o trabalho forçado (na indústria, mineração, plantações, etc.) ou a prostituição forçada são fluidos.
A palavra "escravo" ( escravo e escravo do alto alemão médio tardio ; apelativo, que é linguisticamente um com o nome popular dos eslavos , grego médio Sklabēnoi do eslavo Slověninŭ com um k inserido pelos gregos , do qual surgiu um adjetivo sklabēnós , que no século VI tornou-se o substantivo sklábos era, a partir do século VIII com o significado de "origem eslava não livre", que então se tornou o latim medieval sclavus [ 1] ) é muitas vezes uma explicação etimológica desatualizada seguindo o verbo grego skyleúo , forma secundáriaskyláo 'fazer espólios de guerra' [2] derivado.
No entanto, a derivação atual é baseada no empréstimo do latim sclavus para o grupo étnico dos eslavos , assim chamado desde a Idade Média . [3] Romeno şchiau , plural şchei , e albanês shqa - ambos nomes obsoletos para os vizinhos eslavos (sul), especialmente búlgaros e sérvios - vêm da mesma fonte, porque ambas as palavras também podem significar 'servo', 'escravo'. Alguns autores tendem a vê-lo nas lutas dos otonianos contra os eslavos originados no século X, especialmente já em Widukind von Corvey e nos Anais de Quedlinburg para Escravo em vez de slavus está escrito ' sclavus '. Assim, em 11 de outubro de 973, foi emitido a um traficante de escravos um documento contido na Monumenta Germaniae Historica , no qual, em vez do latim servus , aparece pela primeira vez sclavus para 'escravo' . [5]
O termo saqaliba usado em fontes árabes medievais صقالبة/ ṣaqāliba / 'eslavos' também se refere a eslavos e outros povos de pele clara ou avermelhados do norte e centro da Europa. O termo al-Ṣaḳāliba (sing. Ṣaḳlabī , Ṣiḳlabī ) é emprestado do grego médio Σκλάβος (a fonte imediata do latim sclavus ). Esta é uma variante de Σκλαβῆνος (singular) ou Σκλαβῆνοι (plural), que é tirada da auto-designação eslava Slovĕne (plural). Por causa do grande número de escravos eslavos, a palavra assumiu o significado de 'escravo' em várias línguas europeias ( escravo inglês , it. schiavo , esclave francês), assim também na Espanha omíada , onde Ṣaḳāliba se referia a todos os escravos estrangeiros.
O fato de outras palavras para "escravo" também poderem ser naturalizadas em certas áreas européias ficou evidente desde o século X durante o curso da Reconquista até 1492, especialmente na área cristã do Mediterrâneo ocidental, onde os capturados em batalha e os " sarracenos " / "Saracenin 'ou ' Maure ' / 'Maurin' tornaram-se mercadorias e o trabalho escravo teve que ser realizado. [6]
Os escravos geralmente vêm de outros países, são arrancados de seu grupo étnico e familiar e levados para outros ambientes étnicos, linguísticos e sociais que lhes são estranhos. Eles podem ficar fora da lei, são reificados em mercadorias ou desumanizados e se tornam objetos de venda e revenda. [7] A privação de liberdade é muitas vezes acompanhada de violência física e/ou institucional . Caracteriza o tráfico de escravos e significa a perda de direitos e oportunidades de identificação (alienação natal) associados ao nascimento e genealogia , bem como à dignidade humana . [8º]
A escravidão, onde determina uma estrutura social , serve principalmente à exploração econômica e à manutenção de uma sociedade de classes .
Na teoria social do marxismo e do leninismo , a sociedade escravista é entendida como uma forma econômica de sociedade baseada na propriedade do proprietário dos meios de produção (terra, máquinas, etc.) e dos produtores diretos (escravos). Karl Marx , que considerava a escravidão a forma mais grosseira e primitiva de exploração e o antagonismo entre escravos e senhores de escravos um antagonismo de classe arcaico , relacionou o termo sociedade escravista exclusivamente às sociedades antigas . No entanto, Marx também descreveu como um fenômeno de superestruturada escravidão surgiram visões políticas, jurídicas e filosóficas, que serviam aos senhores de escravos como instrumento de poder. [9]
Segundo o historiador americano Ira Berlin , cujas principais obras incluem duas monografias sobre a história da escravidão nos Estados Unidos , duas formas de escravidão devem ser distinguidas. A sociedade dos Estados do Sul da América antes da Guerra Civil era uma típica “sociedade escrava” (engl. slave society ). Nas sociedades escravistas, os processos centrais de produção – no caso dos estados do Sul, o cultivo de cana-de-açúcar, fumo, arroz e algodão nas plantações – dependem da força de trabalho dos escravos. Por outro lado, em sociedades com escravos), como por exemplo B. existia na antiguidade grega e romana, os escravos desempenhavam apenas um papel marginal na economia. Como resultado, nas sociedades escravistas, os proprietários de escravos formam a classe dominante, enquanto nas sociedades escravistas eles formam apenas parte da elite rica. [10] [11]
As fronteiras entre a escravidão e formas semelhantes de subjugação e exploração muitas vezes não são claras. Termos como dependência semelhante à escravidão ou condições de trabalho semelhantes à escravidão podem servir para delinear ou incluir expressamente esses fenômenos e relacionamentos “semelhantes”. As seguintes formas de servidão e trabalho não-livre são distinguidas da escravidão:
Em inglês , para distinguir claramente a escravidão de formas semelhantes de servidão, são comuns as expressões servidão de propriedade (“servidão de posse”) e escravidão de propriedade (“escravidão de posse”), que denotam apenas formas de servidão em que uma pessoa também está aprisionada sentido jurídico - ou seja, com confirmação explícita pelo legislador - como propriedade de outra pessoa. [16]
As definições legais da Convenção Suplementar das Nações Unidas de 1956 sobre a Abolição da Escravidão, o Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Similares à Escravidão vinculam o termo escravidão ao exercício de direitos de propriedade: Escravidão é "o status ou situação jurídica de uma pessoa em que um ou todos os poderes inerentes aos direitos de propriedade são exercidos”. [17] O artigo 1º lista "instituições e práticas semelhantes à escravidão", nomeadamente servidão por dívida, servidão, contrato, casamento forçado para pagamento em dinheiro ou em espécie, e cessão ou herança de uma esposa a outra pessoa.
Há um debate na história da língua inglesa sobre se o termo pessoa escravizada deve ser usado em vez de escravo para vítimas de escravidão . Para uma mudança de termo, argumenta-se que a palavra escravo continua o crime de escravidão de forma linguística, reduzindo as vítimas a um objeto não humano (mercadoria, mercadoria etc.) em vez de lembrá-las como pessoas. Outros historiadores contestam esse escravoé o termo mais curto e familiar, ou que esta mesma palavra reflete apropriadamente a desumanidade da escravidão: "pessoa" sugeriria uma autonomia pessoal que a escravidão não poderia ter. [18]
A história da escravidão, documentada por textos legais, começa nas primeiras civilizações avançadas da antiguidade . A escravização de prisioneiros de guerra era comum ali ; mas seus descendentes também não foram livres. A escravidão era generalizada na Mesopotâmia , Egito e Palestina .
Nas cidades-estados gregas , onde os escravos eram usados em grande número para o trabalho doméstico e agrícola, o aumento do comércio deu origem à servidão por dívida , na qual os devedores inadimplentes caíram em uma dependência semelhante à escravidão de seu credor . A servidão por dívida também era generalizada em Roma, mas à medida que as guerras romanas de conquista se espalhavam, os prisioneiros de guerra eram cada vez mais escravizados lá. Tanto na Grécia como em Roma, os escravos libertos podiam obter a cidadania.
Na cultura islâmica, o uso em massa de escravos em coletivos de trabalho não era muito comum. Na agricultura (tamareiras, jardinagem nos oásis) e na pecuária nômade, os escravos viviam integrados ao lar ou às comunidades familiares dos senhores de escravos. Uma exceção foram os Zanj , negros que foram sequestrados da África Oriental e que, durante o Império Abássida , trabalhavam em grandes grupos em salinas , em recuperação e em plantações para produção de açúcar nas salinas do atual Iraque. [19] Em 869 eles começaram uma revolta, que levou o califado abássida à beira da derrota, mas conseguiu ser esmagado. [20]
Mais ou menos na mesma época , os povos turcos , como os cazares , e os germânicos , como os varangianos e vikings , trocavam prisioneiros de guerra e escravos na Europa e no Oriente. Após conflitos militares com os eslavos , um comércio bem organizado e muito extenso de escravos eslavos se desenvolveu na Saxônia e na Frância Oriental . Além de Praga, o principal centro comercial era Regensburg. Havia boas relações comerciais com Veneza e Verdun, de onde as rotas comerciais continuaram para a Arábia e Espanha, onde após a disseminação do Islã houve uma grande demanda por escravos. Mas também havia necessidade de trabalho não-livre entre os grandes proprietários de terras no reino franco. [21]
O uso de escravos militares, os mamelucos , desempenhou um papel significativo na prática dominante dos estados islâmicos, começando no início da Idade Média . Em sua lealdade, estes ficavam fora das relações familiares e tribais, mas também podiam tomar o poder, como mostrou o exemplo dos Ghaznavids .
Os príncipes eslavos também consolidaram seu domínio com o tráfico de pessoas. De acordo com o viajante judeu-árabe Ibrahim ibn Yaqub , por volta do ano 960, um dos mais famosos mercados de escravos estava localizado abaixo do castelo principal dos príncipes boêmios premíslidos em Praga. [22] Com a cristianização , a escravidão declinou na alta Europa Central medieval , onde os cristãos foram proibidos de vender ou comprar outros cristãos como escravos. Sul dos Alpes – por exemplo, nas repúblicas marítimas italianas , na região do Mar Negro , nos Balcãs e no Egito– no entanto, os escravos continuaram a ser comercializados em grande escala. Papas e mosteiros também possuíam escravos. Teólogos medievais como Tomás de Aquino , citando Aristóteles , justificavam a legalidade e necessidade da escravidão da lei natural . [23]
O primeiro livro de leis em que a escravidão e a servidão são rejeitados é o Sachsenspiegel de Eike von Repgow , que foi escrito por volta de 1230 : "A falta de liberdade é, portanto, uma injustiça que é considerada correta pelo hábito. Visto que o homem foi feito à imagem de Deus, ele pertence somente a ele e a mais ninguém.” [24]
A escravidão era tradicionalmente comum em muitas culturas não europeias, como entre os astecas , os índios norte-americanos e em muitas partes da África e da Ásia. A escravidão no Islã também deve ser mencionada aqui , que assumiu e continuou formas anteriores no século VII.
Nos tempos modernos , a escravidão reviveu com a expansão do comércio marítimo europeu e o estabelecimento de colônias ultramarinas . Em muitos casos, estes eram apenas escassamente povoados, de modo que os escravos africanos eram importados para construir a economia, em cujo trabalho a economia dessas colônias se baseou em grande parte durante séculos. A principal nação de tráfico de escravos do mundo foi Portugal até o século XIX . Sozinho para o Brasilmais de 3 milhões de escravos africanos foram vendidos por mercadores portugueses nos tempos modernos. É claro que dificilmente havia uma potência comercial marítima europeia que não estivesse envolvida no comércio internacional de escravos. Isso inclui não apenas comerciantes espanhóis, britânicos, franceses e holandeses, mas também suecos, dinamarqueses e de Brandemburgo .
Do século XVI ao XIX, também foi significativa a captura e escravização de marinheiros europeus e, em alguns casos, também residentes costeiros por piratas islâmicos do norte da África ( corsários barbarescos ). [25] Estima-se que entre várias centenas de milhares [26] e mais de um milhão de europeus caíram na escravidão desta forma [27] . Entre outras coisas, fundou fundos de escravos em Hamburgo e Lübeck . A escravização dos corsários barbarescos foi compensada pela venda de milhares de prisioneiros islâmicos nos mercados europeus de escravos, como Malta ou Marselha . [25]
A partir do final do século 18, a escravidão foi gradualmente abolida em todo o mundo. Iniciativas significativas para a esfera de influência britânica vieram de, por exemplo, por abolicionistas como William Wilberforce (interpretado no filme Amazing Grace ), o ex-traficante de escravos John Newton e a escrava liberta Olaudah Equiano , e ganhou espaço público. Por exemplo, sob pressão britânica no Congresso de Viena, a escravidão foi proibida no artigo 118 da Lei do Congresso, as leis e a Marinha britânica interromperam pelo menos o comércio de escravos no Atlântico e, nos EUA, o comércio de escravos terminou em 1865Escravidão da Guerra Civil .
No entanto, a proibição da escravidão no Ocidente serviu de justificativa para a colonização da África na era do alto imperialismo. Os colonizadores europeus podiam agora adotar uma atitude de superioridade moral em relação ao mundo islâmico, onde a escravidão ainda era aceita, e justificar seu alcance colonial na África sobre a necessidade humanitária de combater a escravidão, o que reflete os objetivos morais dos abolicionistas e os interesses dos abolicionistas anulados pelos imperialistas. [28]
Na Ásia budista , a escravidão desempenhou um papel menor em geral do que no Ocidente e no mundo islâmico. Já no século 18, a China e o Japão eram efetivamente "civilizações livres de escravos". [29]
Com a proibição na Mauritânia desde 1981 [30] não há mais base legal para o tráfico de escravos e a escravidão em nenhum país do mundo. No entanto, a abolição formal da escravidão só levou à igualdade social efetiva para ex-escravos nos casos mais raros. Essa continuidade de dependência é particularmente bem documentada no caso da escravidão nos Estados Unidos . As formas de subjugação humana semelhantes à escravidão podem, no entanto, ser observadas repetidamente, mesmo em culturas nas quais a escravidão no sentido estrito não tem tradição; como o trabalho forçado nazista .
Embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida em todos os países do mundo, há dificuldades em abordar a questão. Isso afeta tanto o mundo islâmico quanto a maneira europeia de lidar com seu próprio passado.
Por ocasião dos 200 anos da Revolução Francesa , o filósofo francês Louis Sala-Molins , que lecionou na Sorbonne até 2001 , chamou a atenção para o fato de que nenhum dos pensadores iluministas estava interessado na abolição da escravatura nas colônias francesas. - nem Condorcet , Diderot , Montesquieu nem Rousseau . Uma exceção notável foi Marquês de La Fayette . Sala-Molins considera a atitude em relação à questão do escravo e do negro como o ponto fraco decisivo na reivindicação iluminista dos direitos humanos, que são propagados como universais. [31] O 1685 sob Luís XIV.O Code Noir , emitido para as colônias, foi ali válido por 163 anos ininterruptos até 1848. Caiu então no esquecimento até ser republicado por Sala-Molins em 1987 como "o texto legal mais monstruoso da era moderna". [32]
O medievalista francês Jacques Heers afirmou em 1996 que a escravidão como um fato óbvio junto à servidão camponesa , apesar de alguns estudos relacionados à área mediterrânea a ela dedicados, quase nunca aparece nas representações contemporâneas da Idade Média, e isso mais ou menos intencionalmente. [33]
Atos iconoclastas contra estátuas e monumentos eclodiram em 2020 após protestos antirracistas nos Estados Unidos e na Europa . As personalidades históricas retratadas são frequentemente associadas à memória irrefletida da escravidão e do colonialismo. [34]
As sociedades baseadas na escravidão foram difundidas em todo o mundo até o século 19. Enquanto isso, apesar de sua proibição, a escravidão persiste em alguns lugares no século 21. Isso pode ser devido ao fato de que os escravos, sob uma grande variedade de nomes em diferentes culturas, tiveram e ainda têm um status especial no meio social, pois as sociedades são estruturas altamente complexas em si mesmas. Em seu estudo sobre a escravidão no mundo islâmico, o antropólogo francês Malek Chebel chegou a uma estimativa de 21 a 22 milhões de escravos que, ao longo de 1.400 anos, foram escravos como eslavos, concubinas, servos, escravos da África ou do comércio de escravos no Mediterrâneocristãos capturados perderam sua liberdade. Chebel também conta os filipinos, indianos e paquistaneses que trabalham atualmente nos Estados do Golfo, que estão perdendo seus direitos humanos, mas expressamente não leva em conta, por exemplo, as minorias africanas no Magrebe, na Turquia, no Irã ou no Afeganistão. [35]
Fundada em 2010 pelo empresário australiano Andrew Forrest , a Walk Free Foundation está envolvida na luta contra as formas modernas de escravidão. Todos os anos desde 2013, a Fundação publica um Índice Global de Escravidão com estimativas da extensão da escravidão em 162 países (2013) e 167 países (desde 2014). O índice atual de 2018 chega a um total estimado de 40,3 milhões de homens, mulheres e crianças escravizadas em todo o mundo. [36]
Em quase todas as épocas, a manutenção de escravos também foi sustentada ideologicamente. Os gregos dividiram a humanidade em gregos e bárbaros (do grego βάρβαρος - o termo original na Grécia antiga para todos aqueles que não falavam (ou mal) grego) [37] e parecia bom e justo fazer escravos de bárbaros. Além disso, os gregos escravizaram os habitantes das cidades conquistadas, mesmo que fossem gregos. Por exemplo, de acordo com o diálogo meliano de Tucídides , os habitantes de Milos resistiram na época da Guerra do Peloponesono século 5 aC para a poderosa Atenas e foram então escravizados pelos atenienses. [38] [39] Xenofonte formula fundamentalmente a lei do mais forte:
"Pois é uma lei perpétua em todo o mundo, que se uma cidade inimiga for conquistada, as pessoas e propriedades dos habitantes pertencem aos conquistadores."
Por outro lado, os gregos livres acharam a existência de gregos escravizados uma desgraça, e a escravização de cidades inteiras permaneceu muito controversa. Alguns líderes militares recusaram esta prática, como os espartanos Agesilaus II [40] e Kalikratidas . [41] Também foi ocasionalmente proibido por tratados intermunicipais. Por exemplo, Mileto e Cnossos se comprometeram no século III aC. uns aos outros para não escravizar os cidadãos da outra cidade. [42]
Na Grécia antiga, Aristóteles definiu os escravos como propriedade intrínseca. [43] Deixando de lado a problemática substância-filosófica e justificação da lei natural dessa relação de propriedade, Aristóteles continua a caracterizar os escravos por duas características. Por um lado, tais posses têm a qualidade de ser uma ferramenta especial que pode substituir muitas outras ferramentas. Segundo a teleologia aristotélica , as ferramentas não têm finalidade própria, mas devem subordinar-se a uma finalidade determinada por um todo perfeito do qual são apenas uma parte imperfeita. [44]Em contraste com outras ferramentas inanimadas, no entanto, essas ferramentas humanas possuem uma certa capacidade de antecipação. Aristóteles escreve que os escravos são capazes de antecipar ordens por conta própria e não apenas agir sob ordens de outros. Como tais instrumentos de antecipação, eles têm alma, mas são incapazes de um treinamento completo e racional. Portanto, é melhor que o escravo sirva como escravo de pessoas superiores.
Cícero mais tarde fala de judeus e sírios como "pessoas que nasceram para ser escravos", e sugere que algumas nações se saem bem quando estão em estado de total submissão política. Acima de tudo, os pontos de vista de Aristóteles foram usados mais tarde para dar à escravidão uma justificativa ideológica.
A escravidão é descrita na Bíblia como um fato da antiga sociedade judaica. No início do Antigo Testamento, a justificativa para a escravidão permanente é encontrada na maldição de Noé sobre seu filho Cam - progenitor dos cananeus (Gênesis 9:18-27). A lei mosaica distinguia entre escravos nativos e estrangeiros de acordo com a origem (Lv 25:44-46). Apenas estes últimos foram considerados escravos no sentido mais estrito - ou seja, H. Propriedade Realizável Vitalícia – Permitida. É verdade que os hebreus que nasceram livres também podiam cair em escravidão por dívidas . No entanto, eles estavam isentos de certos empregos e tiveram que ser liberados no sétimo ano ( ano sabático ) ( Ex 21.2 UE eDt 15.12 UE ). Não havia regulamentos especiais para o tratamento de escravos. Era expressamente proibido matar escravos (Êx 21:20-21). Além disso, os escravos deveriam ser libertados se fossem severamente abusados fisicamente por seu dono (Êx 21:26-27).
Nos evangelhos do Novo Testamento, por outro lado, não há menção explícita à escravidão como prática de dominação. Somente nas cartas do apóstolo Paulo isso aparece várias vezes. Nele, Paulo enfatiza, tendo em vista as comunidades heterogeneamente compostas da igreja primitiva, que entre os cristãos não há diferença entre escravos e livres ( Gl 3.28 EU ; Col 3.11 EU ; 1 Cor 12.13 EU ). Isso fica particularmente claro na carta de Paulo a Filemom, quando lhe pede que aceite seu escravo fugitivo e agora batizado Onésimo como irmão amado (Fm 15-17). Foi assim que o cristianismo primitivo formulou pela primeira vez na antiguidade o valor e a dignidade dos escravos. O fato de o cristianismo, segundo o entendimento de Paulo, não conter uma mensagem social-revolucionária é evidenciado na primeira carta a Timóteo ( 1Tm 6:1-2 EU ). Paulo argumenta que a liberdade que Jesus Cristo dá não depende do estado civil externo ( 1 Cor 7.22 UE ). Ele deixa a escravidão intocada como uma forma de propriedade socialmente estabelecida, mas lembra escravos e senhores de seus deveres mútuos (Cl 3:22-4:1; Ef 6 :1-9 EU). A escravidão faz parte da ordem ordenada por Deus, na qual as pessoas têm diferentes status e precisam chegar a um acordo com eles.
Na Idade Média, acrescentou-se o argumento da escravidão e do tráfico de escravos que promovia a cristianização dos pagãos. Com as bulas papais Dum diversas (1452) e Romanus Pontifex (1455), os cristãos foram autorizados a escravizar sarracenos , pagãos e outros inimigos do cristianismo e tomar suas posses. [45] No caso do fante dálmata , cuja servidão era limitada no tempo, enfatizou-se que alguns anos de trabalho escravo eram necessários para dar-lhes tempo suficiente para estudar.
Alguns papas medievais se manifestaram fortemente contra a escravidão. João VIII declarou na bula Unum est em 873 que era injustificável de acordo com o ensino de Cristo. Pio II em uma carta chamou o comércio de escravos de "magnum scelus ", um grande crime, e condenou a escravidão em uma bula de 7 de outubro de 1462. [46]
Em 1510, as teorias de Aristóteles foram aplicadas pela primeira vez aos índios americanos pelo estudioso escocês John Major. [47] Não foi até 1537 que a bula Sublimis Deus estabeleceu que outros grupos étnicos não europeus, por exemplo, B. Os índios são pessoas reais com a capacidade de compreender a fé católica. Agora era proibido privá-los de sua liberdade e propriedade. No entanto, visões opostas ainda eram mantidas no século 19. Por exemplo, George Fitzhugh publicou um livro em 1854 no qual ele escreveu: “Alguns homens nascem com uma sela nas costas, e outros são calçados e estimulados a montá-la. E é bom para eles!" [48]
“A escravidão moderna é vista como uma situação de vida exploradora da qual não há escapatória para as vítimas devido a ameaças, violência, coação, abuso de poder ou engano. Em muitos casos, os afetados são mantidos em barcos de pesca na Ásia, explorados como trabalhadores domésticos ou forçados à prostituição em bordéis .” [49]
Em abril de 2006, Terre des hommes publicou números segundo os quais mais de 12 milhões de pessoas devem ser consideradas escravas. Esses números foram posteriormente confirmados pelas Nações Unidas . Cerca de metade deles são crianças e jovens. São vítimas de tráfico humano e trabalho forçado. [50] De acordo com isso , a maioria dos trabalhadores forçados vive na Índia , Bangladesh e Paquistão . Também nos países industrializadosas mulheres, em particular, vivem como prostitutas forçadas em condições semelhantes à escravidão. Além disso, os trabalhadores são empregados ilegalmente sem direitos na construção, nas famílias e na agricultura. Casos individuais de condições de trabalho análogas à escravidão são conhecidos na Europa Central. Por exemplo, um adido cultural iemenita em Berlim, que gozava de imunidade diplomática , manteve uma trabalhadora doméstica não remunerada em condições semelhantes à escravidão por anos. [51]
A história da escravidão no Islã não acabou nem nos últimos tempos. É assim que a escravidão no Estado Islâmico é relatada. [52]
De acordo com um relatório publicado em meados de 2016 pela Walk Free Foundation , [53] uma fundação criada pelo empresário e bilionário australiano Andrew Forrest e sua esposa Nicola [53] para combater as formas modernas de escravidão, quase 46 milhões [54] de pessoas em todo o mundo vivem como escravos ou trabalhadores semelhantes a escravos; dois terços deles na região da Ásia-Pacífico . Com mais de 18 milhões, a Índia é o país com mais vítimas, seguida da China com 3,4 milhões e do Paquistão com 2,1 milhões.Com 4,37%, a Coreia do Norte tem a maior taxa em relação à sua própria população, sendo também o único país do mundo que nada faz contra a escravidão. [49] Além disso, Rússia, China, Coréia do Norte, Nigéria, Iraque, Indonésia, Congo e Filipinas estavam entre os dez países que respondem por 60% do número total de escravos no mundo, de acordo com a classificação de 2018 da Walk Free Foundation. . [55]
A Walk Free Foundation projetou e criou um Índice Global de Escravidão : Além de coletar dados, também fornece uma visão geral do compromisso de políticos em todo o mundo. [54]
Sklavereiähnliche Arbeitsbedingungen sind in ländlichen Regionen Brasiliens bis heute weit verbreitet, das Phänomen geht deutlich über Einzelfälle hinaus. Seit Jahren wird daher eine intensive Debatte in den Medien, unter Menschenrechtlern und in der Wissenschaftlichen Öffentlichkeit geführt, Stichwort ist die trabalho escravo, i. e. „Moderne Sklaverei“.[56] Ergebnisse der Debatte sind eine Anpassung des brasilianischen Arbeitsrechts, das sklavereiähnlichen Arbeitsbedingungen erstmals definiert und unter Strafe stellt. Die Definition von „moderner Sklaverei“ umfasst dabei nicht das eigentliche Eigentum an Menschen, das in Brasilien seit 1888 abgeschafft ist, sondern beschreibt Arbeitsbedingungen wie Schuldknechtschaft, Freiheitsberaubung am Arbeitsplatz, überlange und auszehrende Arbeitstage. Diese Zustände entsprechen zwar der Form halber vertraglicher Lohnarbeit, kommen aber faktisch der Sklaverei nahe. Mit dieser modernen Definition kann das Arbeitsrecht, so es denn vor Ort auch umgesetzt wird, moderne Sklaverei erfassen und die Profiteure bestrafen.[57]
In Haiti leben laut einem Bericht der Kindernothilfe im Jahr 2009 etwa 300.000 Kinder beiderlei Geschlechts als Haussklaven, sogenannte Restavecs (von franz.: rester avec ‚bei jemandem bleiben‘) in Familien der Ober- und Mittelschicht vornehmlich der Hauptstadt Port-au-Prince. Sie stammen zumeist aus auf dem Land lebenden Familien, die ihre Kinder kaum noch ernähren können und sie daher in der Regel kostenlos besser gestellten Familien überlassen. Dort haben sie täglich bei freier Kost und Logis, aber ohne Möglichkeit der Schulausbildung und ohne Bezahlung alle anstehenden Arbeiten im Haushalt zu erledigen. Körperliche Züchtigung und sexueller Missbrauch ohne strafrechtliche Konsequenzen für die Täter sind an der Tagesordnung. Obwohl in die Verfassung von Haiti nach dem Ende der Sklaverei und der Erklärung der Unabhängigkeit im Jahre 1804 auch einmal ein Passus aufgenommen wurde, der Kindern grundsätzlich ein „Recht auf Liebe, Zuwendung und Verständnis“ zusichert und auch die „Freiheit der Arbeit“ regelt, werden in der täglichen Realität diese Vorsätze nicht umgesetzt.[58][59]
Nach Schätzung der Internationalen Organisation für Migration (OIM) werden jährlich etwa 2000 haitianische Kinder von Schleuserbanden illegal über die Grenze in die Dominikanische Republik geschafft und dort als Haussklaven und Arbeitskräfte in der Landwirtschaft verkauft.[60]
Die Sklaverei in Mauretanien besteht trotz ihrer mehrmaligen offiziellen Abschaffung – zuletzt 2007 – weiter fort und betrifft die Nachfahren von vor Generationen versklavten und bis heute nicht freigelassenen Menschen, die ʿAbīd (Sing. Abd), die den „weißen Mauren“ (Bidhan) als Sklaven dienen. Ihre Zahl ist unbekannt, wird aber von Menschenrechtsgruppen auf die Größenordnung von Hunderttausenden geschätzt.
Das Fortbestehen der Sklaverei im Sudan und Südsudan betraf vor allem die Ethnien der Dinka und Nuba und wurde durch Berichte ehemaliger Sklaven wie Mende Nazer und Francis Bok international bekannt. Wie viele Menschen dort versklavt wurden bzw. weiterhin in Sklaverei leben, ist nicht genau bekannt, Schätzungen reichen von einigen Zehntausend bis Hunderttausend.
Laut Anti-Slavery International sollen laut Greenpeace in Elfenbeinküste, von wo 40 % der weltweiten Kakaoernte stammen, rund 200.000 teils aus Nachbarländern stammende Kindersklaven als Erntehelfer eingesetzt werden. Es sind Jungen und Mädchen im Alter von 10 bis 14 Jahren, die zumeist aus Mali, Burkina Faso, Niger, Nigeria, Togo und Benin stammen und ohne Lohn nur gegen Kost und Logis arbeiten. Sie müssten dabei zu 90 % schwere Lasten tragen und zu zwei Dritteln ungeschützt Pestizide versprühen. Um das Jahr 2000 haben sich Schokoladenhersteller verpflichtet, an diesen Zuständen etwas zu ändern. Laut einer Studie des kirchennahen Südwind-Instituts ist danach aber kaum etwas passiert. Wie oft im internationalen Handel wird ein niedriger Einkaufspreis mit so gut wie allen Mitteln vorangetrieben. In den USA ist daher ein Gerichtsverfahren wegen Sklaverei und Verschleppung von Kindern aus Mali gegen Nestlé anhängig.[61]
Besonders im Norden Afghanistans wird noch heute die jahrhundertealte, nach wie vor in weiten Kreisen gesellschaftlich akzeptierte Tradition der „Baccha Baazi“ (wörtlich „Knabenspiel“[62]) praktiziert: Bei dieser Form der Kinderprostitution, die von einem UN-Mitarbeiter als Kindersklaverei bezeichnet wird,[63] tanzt ein als Frau verkleideter Junge (Bacchá) zunächst vor Männern und muss anschließend diese zumeist auch sexuell befriedigen.[63] Die „Tanzjungen“ sind zwischen acht und etwa vierzehn Jahren alt,[64] werden oft armen Familien abgekauft, teilweise entführt oder sind Waisen von der Straße.[63] Sie werden zunächst zu Tänzern für Sexpartys gleichkommenden Unterhaltungsveranstaltungen ausgebildet, jedoch spätestens nach Einsetzen des Bartwuchses von ihren „Besitzern“ gegen jüngere Knaben ausgetauscht, günstigstenfalls mit einer älteren, nicht mehr jungfräulichen Frau verheiratet, gelegentlich auch zusätzlich mit kleinem Haus und Hof abgefunden,[65] meist aber einfach nur entschädigungslos verstoßen.[63] Nicht wenige „Baccha Baazis“ sind ermordet worden, nachdem sie zu ihrer „attraktiven“ Zeit versucht hatten, ihren „Herren“ zu entfliehen.[63]
Dies geschieht, obwohl nach (nicht unumstrittener) Auslegung einiger Exegeten der Koran in der vierten Sure die Bestrafung von gleichgeschlechtlichen sexuellen Handlungen fordert:
„Und diejenigen, die es [Schändliches[66]] von euch [Männern] begehen, strafet beide. Und so sie bereuen und sich bessern, so lasset ab von ihnen. Siehe, Allah ist vergebend und barmherzig.“
und obwohl nach aktuellem Gesetz in Afghanistan Geschlechtsverkehr mit Jungen beziehungsweise Jugendlichen unter 18 Jahren und mit Mädchen unter 16 Jahren verboten ist und auch ein Großteil der afghanischen Männer Homosexualität in alltäglich öffentlichen Gesprächen als widerwärtig und abstoßend ablehnen.[63]
In Nepal ist die Leibeigenschaft seit 2000 gesetzlich verboten. Dennoch werden jedes Jahr tausende minderjährige Mädchen meist ab ihrem fünften, manche sogar ab dem vierten bis zum 15. Lebensjahr verkauft, um in Häusern reicher Grundbesitzer als sogenannte Kamalaris[68] völlig rechtlos und ohne jeden Schutz bis zu 16 Stunden täglich alle möglichen Arbeiten zu verrichten. 10 Prozent von ihnen würden von ihren Besitzern auch sexuell missbraucht.[69][70][71]
Artikel 4 der Europäischen Menschenrechtskonvention verbietet Sklaverei. Viele Politiker und Menschenrechtsorganisationen, deren Engagement der Bekämpfung modernen Formen der Unfreiheit – besonders der Zwangsprostitution, der Zwangsarbeit, der Kinderarbeit[72][73] und der Rekrutierung von Kindern als Soldaten[74][75] – gilt, bemühen sich um eine Anerkennung dieser Phänomene als Sklaverei. Heutzutage soll es mehr Sklaven auf der Welt geben als jemals zuvor in der Geschichte der Menschheit.[76] In Paragraph 104 des österreichischen Strafgesetzbuches wird Sklavenhandel und die Versklavung anderer mit Freiheitsstrafe von zehn bis zwanzig Jahren bedroht;[77] in Deutschland drohen dem Täter 6 Monate bis 10 Jahre (Arbeitssklave: § 233, sexuelle Ausbeutung: § 232, Menschenraub: § 234 StGB) Freiheitsentzug.
Der Europarat verurteilt und kriminalisiert jegliche Art der Sklaverei nach Artikel 4 der Europäischen Menschenrechtskonvention. Doch auch heute noch können Menschen in Situationen gelangen, die mit dem Zustand der Versklavung zu vergleichen sind. Ein Beispiel dafür ist der kriminelle Menschenhandel und das Festhalten von Frauen zur sexuellen Ausbeutung. Insbesondere seit dem Zusammenbrechen des Kommunismus in Osteuropa und der andauernden Instabilität im Gebiet des ehemaligen Jugoslawien nimmt die erzwungene Prostitution von Frauen und Mädchen zu.[78]
Menschenrechtsorganisationen setzen sich dafür ein, dass die Zwangsprostitution rechtlich als Sklaverei und somit als Menschenrechtsverletzung behandelt wird. Hiervon sind auch die demokratischen Staaten Mitteleuropas betroffen, wo z. T. die bestehenden Rechtsvorschriften unzulänglich umgesetzt werden.
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